Resoluções
junho, 2019
RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a constituição e nomeação dos integrantes da comissão parlamentar inquérito – CPI para a apuração de fatos determinados com relação a supostos desvios de produtos de higiene e limpeza da administração pública municipal)
julho, 2018
dezembro, 2016
RESOLUÇÃO Nº 001/2016 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020
RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (Estabelece o plano de carreira dos servidores públicos do poder legislativo do município de Curralinho, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências)
agosto, 2016
RESOLUÇÃO Nº 11.488 TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS 2002 – ALVARO AIRES DA COSTA (Prestação de contas.Prefeitura Municipal de Curralinho.Exercicio de 2002.Pela emissão de parecer prévio contrario à aprovação das contas. Recolhimento. Cópia dos autos ao MPE)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016 (Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do município de curralinho/PA, para a Legislatura Quadrienal 2017/2020 e dá outras Providências. Art. 9º – Os Vereadores e Servidores municipais perceberão diárias quando se deslocarem do Município para outras jurisdições, no interesse do serviço público, nos seguintes valores)
RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016 (Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do município de curralinho/PA, para a Legislatura Quadrienal 2017/2020 e dá outras Providências. Art. 9º – Os Vereadores e Servidores municipais perceberão diárias quando se deslocarem do Município para outras jurisdições, no interesse do serviço público, nos seguintes valores)
