Ata do dia 26 de Fevereiro de 2016

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Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Curralinho realizada em 26 de Fevereiro de 2016.

Aos vinte e seis dias do Mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às dez horas, no prédio da Câmara Municipal havendo numero legal o Sr. Presidente Vereador Jair do Socorro Pinheiro Reis, declara aberta a presente sessão; invocando a proteção de Deus, para direção dos trabalhos determinando ao primeiro Secretário Vereador Raimundo Valeriano Martins Farias a fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e ao segundo secretário Vereador Mozaniel Vieira da Costa a fazer a chamada dos Edis e a verificação de quórum verificando-se as ausências dos Vereadores; Walter da Silva Oeiras, Estela Mendes da Silva e Jhennifer Nathallie Valente Pinheiro, ausências justificadas. Em seguida o Sr. Presidente ordenou que procedesse a leitura da ata da sessão anterior; que foi submetida a apreciação e posteriormente a votação sendo a mesma questionada pelo Vereador Josivaldo Batista da Silva, que pediu a presidência da casa que fosse retificada; o seu Requerimento verbal ao gestor municipal, solicitando que seja feita a podagem das árvores e a limpeza das ruas que estão sendo coberta por mato na Vila Recreio do Piriá em caráter de urgência, o Sr. Presidente determinou a secretaria que faça a retificação e coloca a mesma em votação sendo aprovada por unanimidade. Passando ao Pequeno Expediente; o Sr. Presidente; convoca o Professor Arley Duarte dos Santos coordenador administrativo – Universidade Norte do Paraná UNOPAR – POLO BREVES, para fazer explanação sobre o Projeto, para a implantação de um polo em nossa cidade, solicitando uma área para construção do prédio cujo o pedido foi feito através da Secretaria de Educação. Na sequencia o Sr. Presidente convoca o Vereador Antônio Amoroso para fazer leitura do Projeto de Lei nº 001/2016, que autoriza o Município de Curralinho através do chefe do poder Executivo para fazer doação mediante escritura pública de uma área no perímetro urbano da cidade considerada patrimônio Público, em favor da empresa A.A.W SERVIÇOS LTDA, parceira e representante da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, em Breves/Pa, pessoa jurídica CNPJ 16.808.908/0001-66 com sede na Rua Antônio Fulgência nº 2532/Bairro Aeroporto Breves Pará. para fins de instalação da mesma. Após leitura o Sr. Presidente coloca em discussão e encaminhado as comissões para emitir parecer com urgência. Ato continuo o Sr. Presidente convoca o Vereador Cândido Andrade da Silva, para apresentar Indicação nº 004/2016 ao gestor municipal, através da Secretaria Municipal de Educação a construção de um prédio escolar com quatro salas de aulas, secretaria, copa cozinha e banheiros, na localidade Furo Grande, na divisa entre os municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista. A matéria foi aprovada por unanimidade. Ocupando novamente a tribuna o Vereador Cândido Andrade da Silva, apresentou Moção de Pesar nº 002/2016 a Família Sabóia Brabo, pelo falecimento do Sr. Francisco Sabóia Brabo, conhecido popularmente com “Caboco Brabo” ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2016. Com os vereadores manifestando seu apoio a Moção de Pesar que foi aprovada. O Sr. Presidente convoca o Vereador Antônio Amoroso Pereira Correa, para apresentar Requerimento nº 001/2016, que requer que seja definidas as normas de funcionamento de bares, festas e demais locais correlatos, após apresentação da mesma, foi amplamente discutida e a seguir o Sr. Presidente encaminha as comissões. Nas considerações finais ocupa a tribuna os Vereadores; Cândido Andrade da Silva, Josivaldo Batista da Silva e Raimundo Valeriano Martins Farias, que parabenizam o Prefeito Municipal e Secretário de Educação pelas reformas das escolas do Município. O Vereador Mozaniel Vieira da Costa diz que está recebendo denuncias dos moradores da localidade Vila Recreio do Piriá, com o corte raso de palmito. Ocupando a tribuna o Vereador Antônio Amoroso, faz relato de abaixo assinado dos moradores das comunidades São Domingos no Rio Acará, neste Município que solicita providências urgentes no sentido de revogar o embargo das atividades no alto Rio Acará, proposto pela associação ASMARA e Secretaria de Meio Ambiente o qual realizou demarcação na área de que é de uso coletivo de todos os moradores, trazendo assim problemas como paralisação das atividades, conflito e divisão na comunidade e abaixo assinado, dos moradores das ruas Alcides Moura, Marambaia e Mututi, reivindicamos melhorias na energia elétrica das ruas acima citada. Em seguida o Sr. Presidente ordena a secretaria da casa que oficialize a secretaria de meio ambiente para reunião em caráter de urgência com os vereadores para tratar de assuntos relativos a sua secretaria que estão sendo alvo de denuncia e abaixo assinado com o corte raso de açaizais. Não havendo mais assunto a tratar encerra presente sessão, convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão.

Plenário: Antonio Luiz Pereira Dantas

Em: 04 de Março de 2016.

Presidente:

1° Secretário:

2° Secretário:

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