Ata do dia 13 de Novembro de 2015

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Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Curralinho realizada em 13 de Novembro de 2015.

Aos treze dias do Mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às dez horas, no prédio da Câmara Municipal, havendo Nº legal o Sr. Presidente; Jair do Socorro Pinheiro Reis, após invocar o preceito regimental declarou aberta a sessão.    Invocado a proteção de Deus para os trabalhos, em seguida convoca o primeiro secretário Raimundo Valeriano Martins Farias a fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. A seguir convoca o segundo secretário Mozaniel Vieira da Costa, para fazer a  chamada dos edis, verificou-se as ausências dos Vereadores; Walter da Silva Oeiras e Antônio Amoroso Pereira Correa, Ausências justificada. Na sequência procedeu a leitura da ata anterior, que foi lida e submetida a apreciação e posteriormente a votação, sendo aprovada por unanimidade. A seguir o Sr. Presidente; convoca o Sr. Reginaldo Pontes da Silva, Presidente do Conselho Municipal de Saúde; para dar esclarecimentos a esta casa. Na tribuna o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, relatou as dificuldades que estão enfrentando pela dependência direta da Secretaria Municipal de Saúde para sua manutenção, que vem inviabilizando as reuniões mensais por não ter como convocar os Conselheiros já que não existe estrutura no Conselho e que este ano não houve nenhuma reunião ordinária e somente cinco extraordinária para deliberar sobre assuntos de interesse da secretaria. Relatou que devidas aos inúmeros apelos para regularização das escalas de trabalho, sem que fosse levado a sério por parte da secretaria, teve que recorrer ao Ministério Público e ao Conselho Estadual de Enfermaria – COREM, para que seja feita uma escala com número necessário de servidores para cada setor, já que existe excesso de pessoal sem que haja resolutividade em favor dos usuários. Reginaldo também falou do descumprimento de portarias e resoluções do Ministério da Saúde, que acaba por prejudicar a execução de programas como estratégia a Saúde da Família. o Sr. Reginaldo Pontes responde os questionamentos dos senhores vereadores se colocando a disposição para voltar a debater os problemas da saúde com a presença do secretário e Prefeito Municipal em outra oportunidade. O Sr. Presidente Jair do Socorro Pinheiro Reis, agradece a presença do mesmo. Em seguida convoca o Vereador Cândido Andrade da Silva, para apresentar Moção de Congratulação ao Sr. Emanoel da Costa Cardoso pela passagem de seu aniversário que acontecerá no próximo dia 15 de novembro de 2015. Foi discutido e aprovado por unanimidade. Não havendo mais assunto a tratar, encerra a presente sessão, convocando os Srs. Vereadores para a próxima Reunião.

Plenário: Antônio Luiz Pereira Dantas

Em: 20 de Novembro de 2015.

Presidente: Jair do Socorro Pinheiro Reis – SD

1° Secretário: Raimundo Valeriano Martins Farias – PHS

2° Secretário: Mozaniel Vieira da Costa – PSDB

Walter da Silva Oeiras – PMDB

Josivaldo Batista da Silva – PRB

Cândido Andrade da Silva – PV

Estela Mendes da Silva – PSDB

Manoel Nogueira Andrade – PSDB

Manoel Domingos Rodrigues de Lima – PMDB

Antônio Amoroso Pereira Correa – PT

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