Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Curralinho realizada em 29 de Abril de 2016.
Aos vinte e nove dias do Mês de Abril do ano de dois mil e dezesseis, às dez horas, no prédio da Câmara Municipal de Curralinho, havendo numero legal o Sr. Presidente: Jair do Socorro Pinheiro Reis, após invocar o preceito declara aberta a presente sessão, a seguir convoca a Vereadora Jhennifer Nathallie Valente Pinheiro, para ocupar o cargo de segundo secretário em razão da ausência do titular, e a fazer a chamada dos edis verificando-se as ausências dos Vereadores; Mazaniel Vieira da Costa, Estela Mendes da Silva e Josivaldo Batista da Silva, ausências justificadas. Logo em seguida foi feito a leitura da ata anterior, que apreciada e votada por unanimidade. Passando ao Pequeno Expediente: o Sr. Presidente, faz leitura de correspondência recebidas durante a semana. Passando ao Grande Expediente: convoca o Vereador; Antônio Amoroso Pereira Correa; para apresentar Pedido de Providência nº 002/2016, ao Poder Executivo a criação em caráter de urgência a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, (COMDEC) do Município de Curralinho. A matéria foi discutida e aprovada. Ocupando novamente a tribuna o Vereador Antônio Amoroso Pereira Correa; apresenta Pedido de Providência nº 003/2016; ao Prefeito Municipal e Sr. Sandro Abreu; Secretário Municipal de Meio Ambiente, requer providência urgente na concessão de licença ambiental ao Projeto de Implantação e rede de transmissão de energia elétrica da Cidade de Curralinho a Vila Calheira no Rio Canaticú. Logo a seguir o Sr. Presidente, coloca em discussão, não havendo manifestação por parte dos Senhores Vereadores, foi posta em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ocupando a tribuna a Vereadora: Jhennifer Nathallie; apresenta Moção de Congratulação aos Doutores; Osbel e Maria do Carmo, médicos Cubanos que vieram ao nosso Município, através do Programa mais médico, pela inestimável trabalho que prestaram a comunidade curralinhense em nosso Município no exercício de sua função; foi discutida e aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente convoca o Vereador: Cândido Andrade da Silva; para apresentar Moção de Congratulação nº 006/2016 ao Senhor: Jair Pinheiro de Sousa e a Sra. Domingas Rodrigues de oliveira, pela boa criação familiar que deram ao seu filho: Jair Pinheiro de Sousa Junior; foi aprovada por unanimidade. Em continuo o Sr. Presidente Jair do Socorro Pinheiro Reis; convoca novamente o Vereador; Cândido Andrade da Silva, para fazer uso da tribuna e apresentar; Indicação nº 009/2016; ao gestor municipal a construção em caráter de urgência do Matadouro Municipal de Curralinho e como é de conhecimento de todos o atual local onde são abatidos as reses que abastecem a cidade de Curralinho não oferece condições de higiene e encontra-se em local impróprio a menos de cem metros do sistema de capitação de água do matadouro responsável pelo abastecimento de grande parte do bairro do cafezal. Logo em seguida o Sr. Presidente, coloca em discussão e aprovação, sendo aprovado por unanimidade. Em continuo o Sr. Presidente. Convoca o primeiro secretário para ocupar a tribuna e fazer leitura do Projeto de Lei nº 005/2016, através do chefe do Poder Executivo a fazer a doação mediante escritura pública, de uma área do perímetro urbano da Cidade, considerando patrimônio público e área de expansão urbana em favor da beneficiária competro, comércio varejista de derivados de petróleo LTDA – EPP, após feita a leitura do referido Projeto, foi discutida pelos Srs. Vereadores que chegaram a conclusão que deve ser encaminhada a Comissão. Logo a seguir o Sr. Presidente encaminha as comissões permanente da Câmara. Não havendo mais assunto a tratar encerra a presente sessão, convocando os Srs. Vereadores para a próxima reunião.
Plenário: Antônio Luiz Pereira Dantas
Em: 06 de Maio de 2016.
Presidente: Jair do Socorro Pinheiro Reis
1° Secretário: Raimundo Valeriano Martins Farias
2° Secretário: Jhennifer Nathallie Valente Pinheiro
